Vertigo difuso

Discurso do Senhor Deputado do PSD, José Ferreira Gomes, sobre "Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de Agosto, que “procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente do Pessoal do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 69/88, de 3 de Março"

"Senhor Presidente,
Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Senhor Secretário de Estado,
Senhoras e senhores Deputados:

Ao longo destes últimos decénios o panorama do ensino superior português transformou-se profundamente e todos apelaram à modernização das carreiras docentes. Infelizmente, o Governo não soube responder a este apelo e os estatutos agora produzidos são fortemente burocráticos, pouco ambiciosos no reforço da qualidade e muito pobres na abertura de caminhos de modernidade ao ensino superior. Não são estes os estatutos de carreira docente que o ensino superior português precisa em 2009!
As Universidades têm sabido usar bem a autonomia que lhes foi concedida e conseguem ser dos poucos sectores portugueses que se mantêm competitivos internacionalmente, como é bem demonstrado pelo sucesso de tantos jovens graduados que se afirmam nos melhores centros mundiais. Os institutos politécnicos souberam consolidar-se como instituições com notável inserção social em todo o território nacional e com um papel complementar das universidades no panorama do ensino superior. Tudo isto foi conseguido na ausência quase total da função reguladora do estado que, desculpando-se com a autonomia, se dispensou de introduzir políticas públicas de orientação do sector. Este esforço foi mantido apesar do estrangulamento financeiro a que as instituições foram submetidas, nos últimos anos, de forma totalmente discricionária e injustificada já que os seus custos não são altos em comparação com outros países da UE ou da OCDE. Particularmente afectado, mal compreendido e injustiçado tem sido o ensino politécnico. Faltou uma orientação clarificadora da sua missão e faltaram as políticas públicas de reforço das melhores práticas. A estratégia do Ministro Mariano Gago, no quadriénio anterior, foi desoladora: domesticar as instituições supostamente autónomas mas sempre dependentes financeiramente da compreensão de um ministro paternal; impor legislação mal reflectida, mal redigida e mal adaptada às nossas condições mas sempre justificada pelos últimos chavões do circuito internacional.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores deputados!
Quando, em 2008, todos apelavam ao Ministro para ajustar as carreiras docentes aos requisitos da nova lei de vínculos do serviço público, a resposta foi negativa. Só em 2009 é que, finalmente, percebeu a necessidade urgente de legislar e fê-lo nas piores condições, sob a enorme pressão do fim de mandato. O resultado não podia ser bom! Faz uma regulamentação detalhada, muito detalhada, das relações laborais mas deixa de fora as questões mais centrais de uma carreira académica. Parece um aluno que sabe fazer todas as contas de cor mas não percebe o problema. Chumba certamente (a não ser que seja salvo pelas Novas Oportunidades…) Esta legislação merece nota negativa!
É má para o sistema porque não dá garantias de que ele se abra à concorrência internacional, terreno onde as nossas instituições já operam.
É má para as instituições porque lhes impõe um espartilho legal mal estruturado, confuso e, se exime de assumir as responsabilidades de regulador em áreas delicadas.
É má para os docentes-investigadores porque não lhes dá garantias de avaliação isenta apesar de lhes impor as consequências.
É especialmente má para alguns dos actuais docentes-investigadores do Ensino Superior Politécnico que, depois de longos anos de serviço em condições difíceis são agora confrontados com um período curto para se adaptarem a condições diferentes daquelas que lhes haviam sido propostas.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores deputados!
Cabe a esta Assembleia corrigir imediatamente os seus detalhes mais gravosos, enquanto recomenda que o Governo explore outros aspectos de melhoria necessária, urgentemente necessária.

Disse

José Ferreira Gomes
27/Nov/09"

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Comentários

1. Há efectivamente necessidade da revisão desses estatutos de carreira docente do politécnico, mas não pelos motivos aduzidos.

2. Subscrevo a recomendação da última frase porque, de facto, a missão do politécnico não é explícita e estár a dar lugar a muitos oportunismos!

Soluções verdadeiras ou outras coisas

Caros e raros leitores deste blog, a fotografia acima mostra-nos um copo (o do nosso lado direito) que contem uma "solução verdadeira" - água e sal de cozinha - isto é, é um meio de propagação "transparente" ao raio laser...
Já o copo, à vossa esquerda, contem uma "suspensão coloidal" aquosa - constituída pela dispersão de partículas "obstáculo", isto é, com dimensões superiores às do comprimento de onda do feixe de incidência (laser) e, por isso, a luz que atravessa essa suspensão sofre refracção por acção das partículas nela dispersas promovendo, na prática, o aparecimento da "linha" vermelha bem visível, no referido copo, esta é uma demonstração simplória do efeito de Tyndall.

Já sei que estão a pensar no que teria dado a esta criatura (a minha pessoa) para se vir meter, agora, por estas minudências. É que há muitos aspectos da vida quotidiana em que são as minudências que distinguem soluções verdadeiras de outras coisas, por exemplo, na minha perspectiva, para termos um ensino superior que favoreça o país deveria ser encontrada de entre todas as soluções possíveis "a melhor solução", mas é indispensável que seja exequível - a "solução verdadeira" e, para isto, não basta sugerirmos o que é melhor para os docentes, ou para os alunos, ou para a instituições, ou para o MCTES.

Dentro das profusas e pouco maturadas medidas do ex governo e, também, do actual ministro da tutela, pesem embora os esforços dos que se esforçaram e foram poucos, haveria que encontrar, de entre as diferentes soluções preconizadas (e cada grupo opinante terá as suas), uma solução verdadeira que, além de razoável e justa, também, precisaria ser compatível com os recursos disponíveis no país e com o tempo para a executar.

Para mim, a abordagem legal ao problema da progressiva melhoria da qualidade do corpo docente no ensino superior é, também, governada, nas próximas décadas, pelos estatutos de carreira dos docentes, por isso, teria que ser fundamentada, orçamentada e planeada, quero dizer, suporia da parte de todos os intervenientes e "sugerentes" um raciocínio ESTRATÉGICO.

Não tenho testemunhado muitas atitudes nesse sentido, quer as procedentes do MCTES, quer as procedentes dos sindicatos, partidos políticos, ou de iniciativas voluntaristas dos próprios docentes. Para se construir uma solução verdadeira, normalmente, exige bastante trabalhinho de sapa - não serão trabalhos difíceis, mas são consumidores de tempo, paciência, atenção e reflexão. Na verdade, a única aproximação que testemunhei, ainda em rascunho, e nas suas fases iniciais, mas que possibilitaria, potencialmente, viabilizar uma solução verdadeira para as questões de carreiras docentes do ensino superior foi, em duas penadas, literalmente obscurecida por outras visões mais luminosas e audíveis, mas não sei se VIÁVEIS. A iniciativa a que me refiro está apoiada já em diversos documentos, efectivamente, TRABALHADOS por Mário Carvalho e Rogério Reis, de que é um excelente exemplo este.

A este documento, depois de confirmado, precisariam de se juntar outros elementos, tais como, meios financeiros (orçamentos plurianuais das instituições) mas, a meu ver, o que faria mesmo muita falta era compatibilizar as formações e experiências dos docentes (dos diversos subsistemas) já formados e em formação, com as necessidades das áreas de formação que para eles se perspectivam.

Resumindo:

Não considero ser uma solução verdadeira para o ensino superior qualquer proposta, como a que está nos actuais estatutos de carreira, ou as outras que sugiram lugares cativos e que as áreas de formação ou experiência profissional dos docentes possam ser intercambiáveis (áreas afins) para leccionarem áreas de formação especificas e, supostamente, ajustadas aos níveis e objectivos de cada sub-sistema, devidamente compatibilizadas com a legislação de financiamento específico, que não foi publicada. Esta abordagem HOLÍSTICA é coisa que ainda não vi, sequer, contemplada em nenhuma ideia das publicitadas ... nem nas alternativas, às suas alternativas.

Brisa para uma mudança possível

UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIME TRANSITÓRIO DO ECPDESP

A propósito desta proposta e do que tenho visto por cá, não consigo resistir a arengar sobre as diferenças entre soluções verdadeiras e o efeito de Tyndall

O MBH98 pode ser imaginário

Em 12 de Janeiro de 2009, foi atribuida a William Happer ex director do Office of Energy Research do U.S. Department of Energy uma afirmação profética e demolidora sobre o "Aquecimento Global": “[Climate change theory has] been extremely bad for science. It’s going to give science a really bad name in the future,” he said. “I think science is one of the great triumphs of humankind, and I hate to see it dragged through the mud in an episode like this.” Este investigador foi despachado do seu Departamento, em passo de corrida, pelo Vice-Presidente Al Gore porque, ao que dizem as más línguas, de alguma forma, Happer estava sempre a duvidar das suas teorias (e práticas) acerca do tema do Aquecimento Global.
A respeito das alterações climáticas poderem ou não ser atribuídas à actividade humana, desde a publicação daquele famoso gráfico - MBH98 (Mann, Bradley e Hughes) - criado pelos, agora, efectivamente, famosíssimos, climatologista Michael Mann Mann e seus colaboradores - gerou, para além do pânico, muita controvérsia mas, sobretudo, tem entretido muitos políticos, a nível mundial, e cá na terra, e reorientou recursos de toda a ordem para investigações, imaginações, criações, expeculações e outras "invenções".

Nestes últimos dias, um abelhudo bando de hackers (que Deus os ajude) decidiu divulgar, pela internet fora, mais de uma década de trocas de correspondência de cientistas Ingleses da Universidade de East Anglia's Climatic Research Unit (CRU) que inclui à volta de 61 Megabites de cerca de 1,000 e-mails and 3,000 documents posted on Web sites following the security breach last week, pela qual se pode inferir a existência de martelamento dos registos de temperaturas, do referido gráfico em forma de stick de Hockey- que literalmente pode nem existir.
Enfim, se os mails trocados não tiverem, eles mesmos também, sido forjados, pode-se concluir que, por todos os lados, andam a explodir "verdades inconvenientes"... e... e que previsões são.....,realmente.... muito dificeis quando se reportam a acontecimentos futuros....

Para quem se interessar mesmo sobre o tema, pode consultar este artigo.

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A propósito deste tema, e de outros mais específicos deste blog, penso ser interessante reflectir sobre o seguinte texto, que extraí daqui:

"The dirty little secret is that science has always had this sort of behavior, and sometimes it is caught (Piltdown Man, Cold Fusion, Michael Mann`s “hockey stick”), and sometimes it isn`t.

There is immense pressure on scientists to produce results, to publish, to seek glory, or just to get tenure. Scientists are human beings, after all, and sometimes they approach their field with preconceptions or biases.

Politics certainly comes into play; consider eugenics in the United States at the beginning of the 20th century, or eugenics in Nazi Germany. Consider Hitler`s refusal to allow Einsteinian relativity to be used in the Nazi heavy water experiments.

This whole thing accelerates when government becomes the primary funder of all things science, and the latter 20th and early 21st centuries have seen the enslavement of science by government funds.

It should come as no surprise to find that many researchers cheat to get a leg up on the competition-and to get more from the public trough. "

Entre os nossos zilhões e nada

Que os meus caros e raros leitores sejam muito compreensivos, e tenham um pouco de paciência comigo, mas a situação é a seguinte:

Sou maníaca de informações numéricas e ando há uns tempos a esta parte um tanto confusa com uma notícia do jornal Público, à qual cheguei via este post de 13 de Novembro, do Blog "Que Universidade?" e que tinha que ver com isto: "DESPESA EM I&D E Nº DE INVESTIGADORES EM 2008 EM PORTUGAL - Súmula dos dados provisórios do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, IPCTN 2008", também publicado pelo GPEARI (aqui).

Na verdade, a minha busca tinha que ver com a discrepância dos percentuais relativos ao PIB dessa informação (1,5% do PIB), com os desta outra: "Dotações Orçamentais para C&T e I&D - 2009 [versão corrigida]", também publicada pelo GPEARI. Eu preferia que as duas informações fossem um bocadinho mais coincidentes. Esta coisa da diferença numérica do investimento total na nossa ciência mencionado entre os dois documentos ser da ordem de 8.417.820 Milhares de Euros baralha-me muito, mesmo considerando que vivemos num país que apesar de muito pobrezinho fala (e falha a cada passo) milhões, milhares, millhares de milhões de euros como se se tratassem de apostas a feijões bichados ou a grãos de areia no jogo do truco.

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Ora bem, por causa de eu andar para aqui às voltas das discrepâncias dos milhões e dos milhares (serão milhões?) de milhões de euros não me dei conta que o mesmíssimo GPEARI publicou, finalmente e entretanto, um documento muito importante: o V relatório, sobre "A PROCURA DE EMPREGO DOS DIPLOMADOS COM HABILITAÇÃO SUPERIOR", pertinente aos dados de Junho de 2009.

A propósito disso, hoje, por exemplo, ouvi alguém dizer que nos "milieux" académicos grã-finaços dessas europas avançadas (e em outras civilizações de ponta) as avaliações institucionais (e consequentes financiamentos) levam em linha de conta a taxa de emprego (não da empregabilidade) dos seus formandos. A ser real esta ideia e, depois, a aplicar-se entre nós, nesta fase de desemprego crescente, pode, de facto, fazer variar bastante (em decréscimo-também crescente) os orçamentos institucionais vigentes, pelo que... talvez seja bom começar-se (à séria) a indagar-se quem e como se anda a dar trabalho (emprego) aos formandos de todas e de cada uma das nossas instituições públicas.

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Previno já que essas empresas de que a gente ouve falar quando se abrem os noticiários do horário nobre, com os costumeiros escândalos financeiros, para mim, não contam, nem como empregadoras dos "nossos formandos" e, menos ainda, como "financiadoras da nossa ciência".

PS: PIB (2008) = 168 356 400 000 Euros

Não mata, mas pode chamuscar os bigodes

Há um dito qualquer que refere que a curiosidade mata gatos.

Confesso-lhes que eu estava muitíssimo curiosa, com o facto do PSD não ter publicado nenhum texto que documentasse os motivos da sua decisão política de se unir aos restantes partidos da oposição para pedir a Revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

Finalmente, aqui está a tal fundamentação.

Eu não comento! Já tenho fama de sobra (e também os proveitos) de ser maçadora, para não dizer «uma chata».

Fotossintese do tempo perdido

Conforme um artigo publicado, hoje, no jornal Público, o Professor António Sampaio da Nóvoa referiu, sobre o Contrato de Confiança, já mencionado neste blog, o seguinte: "O contrato de confiança que desejamos há-de constituir também uma nova respiração, um novo sopro de vida para as universidades", sublinhou, num discurso que começou com um aviso: "Precisamos de oxigénio".

Que esperança Senhor Reitor!!! É que, saberá muito melhor que todos nós que, quando consumimos energias e recursos para a simples combustão do tempo que passa, não é costume que a atmosfera final da reacção tenha sequer vestígios de oxigénio! ASFIXIAMOS!

Então, se circularmos por perto de alguns meios, o ambiente fica muito mais para obediência à ordem:

NÃO SE MEXA! NÃO RESPIRE!

Sei, por experiência própria, que não é o fumo de cigarro por mais de 28 anos que origina Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC), há muitas outras opções e, também, atitudes de pessoas que nos produzem o mesmíssimo efeito!

Quem é que andou a falar em asfixias, num destes dias?